Vício Construtivo
Os vícios construtivos são caracterizados por falhas na construção dos imóveis, incluindo desconformidades com projeto e normas, erro de planejamento, supervisão, inspeção ou observação.
São chamados de vícios de construção os problemas relacionados a quantidade e qualidade. Podem ser classificados em três espécies:
- Problemas com a perfeição da obra
- Problemas com a medida do imóvel
- Problemas com a segurança da obra
As consequências do defeitos e vícios de construção são a desvalorização do imóvel, comprometimento estrutural e estético, redução da expectativa de vida do bem e crescimento dos custos da manutenção.
Em algumas situações graves, os defeitos ou vícios construtivos impedem a própria finalidade do imóvel: habitação, podendo a parte lesada (comprador) requerer a reparação pelos danos sofridos.
